VISÃO GERAL
Este website é operado por Rafaela Porto. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a Rafaela Porto. A Rafaela Porto disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui apresentados, ao utilizador, desde que sejam aceites todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos neste documento.
Ao visitar o nosso website e/ou realizar uma compra, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições (“Termos de Utilização”, “TDU”). Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes, fornecedores, comerciantes e contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia estes Termos de Utilização com atenção antes de aceder ou utilizar o website. Se não concordar com algum dos termos, não deve utilizar o website nem os serviços. O seu uso contínuo constitui aceitação integral destes Termos.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas introduzidas no futuro ficarão automaticamente sujeitas a estes Termos. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos, declara que tem idade legal no seu país de residência e que consente que menores sob a sua responsabilidade utilizem o site.
Concorda em não utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados e a não violar quaisquer leis aplicáveis.
É estritamente proibido transmitir vírus, malware ou qualquer código destrutivo.
Qualquer violação resultará na suspensão imediata dos serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer cliente, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transmitido sem encriptação através de várias redes e ajustado para requisitos técnicos. Os dados de cartões de crédito são sempre encriptados durante a transmissão.
Compromete-se a não reproduzir, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização escrita.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não garantimos que a informação apresentada neste website seja totalmente exata, completa ou atual.
O conteúdo tem caráter meramente informativo e não deve ser a única base para decisões de compra.
Podemos atualizar ou alterar o conteúdo sem aviso, mas não somos obrigados a fazê-lo.
É da responsabilidade do utilizador acompanhar eventuais alterações.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso.
Podemos modificar ou descontinuar o Serviço, total ou parcialmente, sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por alterações, suspensão ou interrupção do Serviço.
Celebração do contrato
A apresentação de produtos no website não constitui uma oferta vinculativa.
O contrato é proposto pelo cliente ao clicar em “Comprar”.
A confirmação automática de receção do pedido não constitui aceitação final do contrato.
Garantia
Aplicam-se os direitos legais de garantia previstos na legislação portuguesa e europeia.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS E SERVIÇOS
Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online. Estes podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos de acordo com a política de devoluções.
Tentamos apresentar as cores e imagens dos produtos com precisão, mas não garantimos que o ecrã do utilizador represente as cores de forma exata.
Podemos, a nosso critério, limitar vendas a regiões, clientes ou quantidades específicas.
Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços ou descontinuar produtos sem aviso.
Todos os produtos são enviados diretamente do nosso fornecedor na Ásia.
Custos adicionais como alfândega, taxas ou impostos são da responsabilidade do cliente.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DADOS DA CONTA
Podemos recusar ou limitar pedidos efetuados na loja.
Poderemos cancelar ou alterar encomendas com base em critérios como:
-
mesma conta de cliente
-
mesmo cartão de crédito
-
mesma morada de faturação ou envio
Se modificarmos um pedido, tentaremos notificar o cliente por e-mail.
Concorda em fornecer informação verdadeira e atualizada, incluindo e-mail, morada e dados de pagamento.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar ferramentas externas sem controlo direto.
O uso destas ferramentas é da inteira responsabilidade do utilizador.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A TERCEIROS
Podem existir links para websites externos.
Não nos responsabilizamos por conteúdos ou transações feitas nesses websites.
Qualquer reclamação relacionada a terceiros deve ser feita diretamente ao fornecedor.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, OPINIÕES E CONTRIBUIÇÕES DO UTILIZADOR
Ao enviar comentários ou sugestões, autoriza-nos a editar, copiar, publicar e utilizar esse conteúdo sem qualquer compensação.
Não somos responsáveis por comentários de terceiros.
Os comentários não podem conter material ofensivo, ilegal, difamatório ou conter vírus.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível no website.
SECÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES
Podem ocorrer erros relacionados a descrições, preços, disponibilidade ou prazos de envio.
Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro e cancelar pedidos incorretos.
SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
É proibido usar o site para:
-
fins ilegais
-
violar direitos de autor
-
assediar ou discriminar terceiros
-
transmitir malware
-
recolher dados pessoais
-
manipular ou contornar sistemas de segurança
Violação implica suspensão imediata do acesso.
SECÇÃO 13 – RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o Serviço seja contínuo, livre de erros ou totalmente seguro.
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SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar e isentar a Rafaela Porto e seus representantes de quaisquer reclamações decorrentes do uso indevido do Serviço ou violação dos Termos.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição seja considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
O utilizador pode terminar o uso do serviço a qualquer momento.
Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes Termos.
SECÇÃO 17 – ACORDO TOTAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Rafaela Porto.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Os Termos são regidos pela legislação portuguesa e da União Europeia.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. A continuação do uso do site implica aceitação das alterações.
SECÇÃO 20 – CONTACTO
Dúvidas sobre os Termos devem ser enviadas para:
📩 contato@rafaelaporto.pt
